A poluição está na origem de uma em cada oito mortes na Europa por ano e é um fator causador de diversos problemas de saúde. É uma das cinco principais causas da perda de biodiversidade e ameaça a sobrevivência de mais de um milhão de espécies de plantas e animais do nosso planeta, estimadas em 8 milhões.
Em 2021, foi lançado o plano de ação da UE “Rumo à Poluição Zero para o Ar, Água e Solo“ sustentado numa visão de poluição zero para 2050: um planeta saudável para todos.
A ambição do plano é transversal a várias iniciativas vigentes que contribuem para a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e complementa o objetivo de neutralidade climática para 2050 em sinergia com os objetivos de uma economia circular e limpa e de restauração da biodiversidade. Faz parte integrante de muitas iniciativas do Pacto Ecológico Europeu e de outras iniciativas da Comissão Europeia.
Reduzir 25% os ecossistemas da União Europeia (UE) em que a poluição atmosférica ameaça a biodiversidade;
Reduzir 50% as perdas de nutrientes, a utilização e o risco de pesticidas químicos, a utilização dos mais perigosos, e as vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e na aquicultura;
Reduzir 50% o lixo de plástico no mar e reduzir 30% os microplásticos libertados no ambiente;
Reduzir significativamente a produção total de resíduos e reduzir 50% os resíduos urbanos finais.
Nas Reservas da Biosfera em Portugal, este plano pode ser traduzido em ações concretas para minimizar fontes de poluição localizadas:
A sua implementação pode fortalecer a gestão sustentável destes territórios UNESCO, alinhando esforços regionais com os compromissos europeus nos planos vigentes.
Portugal possui 12 Reservas da Biosfera reconhecidas pela UNESCO, incluindo áreas insulares, estuarinas e terrestres, que abrangem uma riqueza inestimável de biodiversidade e de tradições culturais. Contudo, a poluição, especialmente a poluição por plásticos, reconhecida ameaça omnipresente nas suas variadas formas e tamanhos, representa um desafio crescente para a integridade desses territórios e que ainda não foi avaliada.
A produção de plástico aumentou drasticamente nos últimos 70 anos. Em 1950, o mundo produzia apenas dois milhões de toneladas.
Em apenas duas décadas, a produção anual global de resíduos plásticos aumentou de 180 milhões de toneladas para quase 400 milhões de toneladas, segundo o relatório Global Plastics Outlook da OCDE. Enquanto isso, espera-se que os resíduos plásticos quase tripliquem em todo o mundo até 2060, com metade de todo o lixo destinado a aterros sanitários e menos de um quinto será reciclado.
No entanto, quando o lixo plástico é mal gerido – não é reciclado, incinerado ou depositado em aterros sanitários selados – torna-se um problema ambiental. Entre um e dois milhões de toneladas de plástico entram nos nossos oceanos anualmente, afetando a biodiversidade e os ecossistemas.
Segundo dados da OCDE e outras organizações, aproximadamente 22% dos resíduos plásticos globais não são geridos adequadamente, o que inclui plástico descartado em aterros não regulamentados, queimado a céu aberto ou simplesmente abandonado no ambiente.
Cerca de 1% do plástico descartado globalmente (equivalente a 3 milhões de toneladas anuais) pode acabar como macro ou microplásticos nos ambientes terrestres e aquáticos.
Grande parte do impacto está focada nos efeitos dos resíduos plásticos nos oceanos, enquanto a poluição em regiões montanhosas, por exemplo, é raramente discutida.
A poluição por plástico afeta todos os compartimentos do ambiente, e 80% dos plásticos nos oceanos têm origem em fontes terrestres. Assim, é necessário desenvolver uma abordagem abrangente ao longo do ciclo de vida do plástico para enfrentar esse problema de forma adequada e todos os territórios.
O plástico também é o tipo de resíduo mais comum encontrado nas montanhas, rios, mares e oceanos. A poluição por plásticos também foi identificada em Portugal, nomeadamente em peixes da nossa costa e estuários, em praias e sedimentos, e mais recentemente nas lagoas da Serra da Estrela. É urgente avaliar as repercussões para os territórios, zonas protegidas, espécies e, de forma mais ampla, para o planeta.
O Manifesto Poluição Zero surge como um plano estratégico para combater a poluição nas Reservas da Biosfera em Portugal, alinhado com as políticas europeias do Plano de Ação para Poluição Zero. De notar a relevância desta temática nas Reservas da Biosfera, que reflete a importância de atuar em territórios de elevada relevância ecológica e social, onde a sustentabilidade é uma prioridade.
O Manifesto propõe a implementação de um plano de ação Poluição Zero nas Reservas da Biosfera de Portugal, com foco na sensibilização, comunicação, monitorização e redução da poluição, em particular resíduos de plástico, na participação comunitária e na gestão sustentável destes territórios.
Tem como principais eixos de atuação:
