O projeto “Reservas da Biosfera. Territórios Sustentáveis, Comunidades Resilientes” assenta na qualidade ambiental dos territórios das RB, em larga medida decorrente do empenho e trabalho realizado pelas entidades responsáveis.
Visa a valorização dos territórios, em estreita articulação com as comunidades, compreendendo os ativos patrimoniais e a promoção dos serviços de ecossistema, apostando no reforço de competências, assumindo uma estratégia de valorização e comunicação assertiva e inovadora, e adotando um modelo de governança exigente e colaborativo.
O projeto teve início em novembro de 2020 e tem uma duração de 30 meses. É financiado pelo EEA Grants 2014-2021, no âmbito do Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono” e promovido pela Secretaria-Geral do Ambiente e Ação Climática.
O projeto organiza-se em três eixos prioritários – conhecimento, capacitação e comunicação – articulados de acordo com uma abordagem estratégica coletiva e orientada para a valorização do conjunto dos territórios das Reservas da Biosfera (RB), entendidos como laboratórios vivos de sustentabilidade e modelos da Agenda 2030 e dos seus ODS, visando promover uma maior visibilidade nacional e internacional, e dinamizar um plano de capacitação inovador, abrangente e dirigido à qualidade de vida e prosperidade das comunidades.
O racional estratégico dos Planos de Desenvolvimento Sustentável das RB, entendidos como instrumentos de reforço e inovação das estratégias locais de desenvolvimento sustentável, estruturam-se com base nas iniciativas relacionadas com o mapeamento, priorização e valoração dos serviços dos ecossistemas, numa aposta no conhecimento, com o apoio do sistema científico e tecnológico nacional e redes internacionais, incorporando o saber transmitido pelas comunidades.
As iniciativas relacionadas com o registo e valorização das memórias das comunidades e dos territórios, contarão com a participação ativa dos atores locais, e serão fundamentais para fomentar uma maior apropriação identitária – os territórios e os seus recursos -, e gerar oportunidades para a economia local. A valorização da identidade e dos recursos endógenos, numa leitura harmoniosa e sinérgica do Homem (cultura) e da Natureza, garante a promoção efetiva dos valores percecionados pelas comunidades e pelos agentes económicos.
As iniciativas associadas ao eixo de capacitação estão inscritas num plano global dirigido a todas as RB, e destinam-se aos técnicos, administradores, comunidades, e promotores da economia local. Visam corresponder aos interesses e expetativas das RB e serão asseguradas pela Quaternaire Portugal, Instituto Pedro Nunes e pelas universidades envolvidas, com o apoio das 3 cátedras UNESCO e pelo sistema científico e tecnológico que será chamado a colaborar em iniciativas complementares.
A abordagem proposta no domínio da capacitação visa melhorar as competências e as práticas de gestão e cooperação das RB, individualmente e em rede, e ligadas a domínios suscetíveis de impulsionar a economia local, desde o turismo sustentável ao empreendedorismo, com a valorização e promoção dos recursos endógenos dos territórios.
O plano global de comunicação proposto para as RB nacionais, visa o reforço da sua visibilidade e uma articulação mais eficaz das iniciativas de promoção da rede de RB, e o fomento das oportunidades de cooperação nacional e internacional.
Propõe-se um plano de sensibilização dirigido às populações e aos atores de desenvolvimento local com relevância nas RB que no sector escolar se corporiza nas Olimpíadas Nacionais das Reservas da Biosfera complementado pela criação dos cuidadores das RB. A enorme experiência da coordenação do projeto assegura uma maior visibilidade e presença das RB portuguesas na rede Mundial de RB da UNESCO por via da cooperação com a Noruega e Islândia, a IberoMAB e CPLP, e com a participação ativa de vários peritos internacionais.
O projeto reúne uma ampla equipa multidisciplinar das Universidades de Coimbra e NOVA de Lisboa, do Instituto Pedro Nunes, da Ordem dos Biólogos e da KEEP – Associação para a Paz, as Pessoas e o Planeta, tendo a Quaternaire Portugal como entidade promotora.
Inclui ainda parceiros institucionais dos países doadores, como a única Reserva da Biosfera da Noruega, a Universidade de Bergen, com a sua cátedra UNESCO, e a Comissão Nacional da UNESCO da Islândia.
Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.
Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.
Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.