Biosfera em Conversa
Julho 2022
O que representa, para si, uma Reserva da Biosfera?
Uma Reserva da Biosfera (RB) é um território bem delimitado, com a dimensão suficiente para ser representativo de um dado tipo(s) de ecossistema(s), marinho e/ou terrestre, de uma região biogeográfica, onde se ensaiam processos que contribuem para promover soluções inovadoras para conciliar a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável dos recursos naturais, o desenvolvimento socioeconómico e a melhoria da qualidade de vida das populações.
As abordagens são participativas e interdisciplinares, sempre em estreita cooperação com os atores locais dos mais diversos setores (todos contam!), no sentido de encontrar soluções e boas práticas, baseadas na natureza, para compreender e gerir as interações dos sistemas sociais e ecológicos.
As RB são muitas vezes apelidadas de laboratórios de sustentabilidade ou áreas piloto e aqui convém recordar que o Programa “O Homem e a Biosfera” da UNESCO (“Man & the Biosphere”, MaB) é um programa de ciência.
Para mim, cada Reserva da Biosfera é um laboratório ao ar livre, um espaço de aprendizagem, aberto a todos, onde se impulsionam soluções para uma vivência mais harmoniosa.
A partilha de experiências e a diversidade de modelos de gestão e projetos dentro da Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO, atualmente com 738 territórios classificados distribuídos por 134 países, é de uma mais valia e riqueza de conhecimento incalculáveis.
Acha que podemos afirmar as Reservas da Biosfera como locais mais autênticos, considerando o seu património natural e cultural? O nosso papel de os conservar, passa por conservar uma parte da nossa identidade?
Pese embora o termo “Reserva” e a sua associação a algo muito restritivo e de acesso reservado, as RB não são espaços fechados dedicados à conservação da natureza, às paisagens ou ao património cultural. No seu conceito está implícito o Homem, a sua presença, o seu bem estar e qualidade de vida, aliás como o próprio nome do Programa identifica “O Homem e a Biosfera”.
O importante é perceber os fatores que são diferenciadores e que tornam aquele território especial. Qual é a história natural, cultural, social que nos conta e simultaneamente, qual é a sua visão, como se vê daqui a 10, 15, 20 anos. As características e singularidades do património, natural e cultural, são nestes territórios a base para criar soluções inovadoras que promovam o desenvolvimento económico e socialmente justo sem as dizimar. Nesse sentido, estou completamente de acordo que as Reservas da Biosfera são locais mais autênticos e amostras da nossa identidade.
Lembra-se de alguma iniciativa inovadora, numa das 12 Reservas da Biosfera portuguesas, que a tenha marcado pela positiva e sirva de boa prática de desenvolvimento sustentável?
São tantos e diversificados os exemplos que é difícil escolher apenas um. Desde logo, uma grande aposta no rumo da sustentabilidade, como é bem patente nas quatro RB dos Açores (Corvo, Flores, Graciosa e Fajãs de São Jorge), com destaque para a “Graciosa – ilha modelo”, mas também a certificação internacional de destino turístico sustentável.
O “Agricultor Biosférico” do ano, uma iniciativa da RB do Paul do Boquilobo, que visa premiar um agricultor que, para além de promover a sustentabilidade nas suas produções agrícolas, desenvolveu um conjunto de atividades que fomentaram a presença de várias espécies e projetos de investigação na área da biodiversidade. Esta atividade, a par de um Manual de Boas práticas para a biodiversidade agrícola e o programa Restolho são bons exemplos da procura da sustentabilidade num território onde se exerce uma agricultura intensiva.
Mas há mais. A Reserva Transfronteiriça da Meseta Ibérica apostou na promoção da economia local e no desenvolvimento rural através da dinamização do consumo de alimentos produzidos localmente, e construiu redes de relações entre produtores e empresários e ligações diretas entre os produtores e os consumidores. Criaram ainda a rede de estabelecimentos aderentes do Menu Meseta Ibérica e o itinerário gastronómico de produtos e sabores.
Também na RB das Berlengas, podemos realçar de considerável importância socioeconómica a nível local e regional, o trabalho de cogestão dos percebes com a comunidade de mariscadores locais que vão monitorizar e gerir procurando promover a sustentabilidade da atividade, com elevado valor comercial, e dos recursos naturais.
E, por fim, um exemplo de uma grande aposta no futuro, nas novas gerações.
Na RB de Castro Verde, o Agrupamento de Escolas criou a Disciplina BIOSFERA para os alunos do 1º ciclo, com 3 horas semanais e um currículo ajustado ao contexto local e com objetivos de promover o conhecimento sobre o património e os valores diferenciadores de Castro Verde que sustentaram a sua classificação pela UNESCO, bem como, incentivar o envolvimento dos alunos, como um dos elementos ativos da Reserva da Biosfera de Castro Verde.
Uma das competências do Comité nacional MaB da UNESCO é analisar candidaturas para classificação de novas Reservas. Prevê, para breve, novas Reservas da Biosfera em Portugal? Pode desvendar algumas possibilidades e/ou dicas para algum território que se queira candidatar?
Atendendo ao conceito de Reserva da Biosfera, o processo de candidatura não é um mero procedimento administrativo ou o preenchimento de um formulário complexo. Inicia-se no território e tem que seguir um processo bottom – up, ou seja, é imprescindível que a vontade parta das comunidades locais.
Neste contexto, uma boa candidatura é o resultado de um processo de interação com quem vive e trabalha no território que se quer candidatar. É necessário um trabalho conjunto com a administração pública central e local, a população, a comunidade escolar, a comunidade científica, os atores sociais, os atores de desenvolvimento local, as ONG. Todos têm que manifestar o seu sentido de pertença à candidatura, nomeadamente através de uma carta formal de apoio ao processo. É um ponto fulcral da candidatura. Regra geral, este processo leva mais de um ano a ser trabalhado.
É fundamental ter em consideração não apenas os aspetos relacionados com o reconhecimento da existência dos valores associados à designação como Reserva da Biosfera, mas, sobretudo, as necessidades e meios ao nível da sua implementação e gestão, o que implica recursos humanos, compromissos financeiros, investimento e responsabilidades que devem ser claras e bem identificadas no dossier de candidatura.
Uma boa candidatura facilita, obviamente, a sua aprovação e a posterior implementação da Reserva da Biosfera no terreno, do seu modelo de governança e a concretização do Plano de Ação no território.
Para manter a excelência da classificação UNESCO, o Programa MaB é exigente na avaliação das candidaturas. Cada Reserva da Biosfera para integrar a Rede Mundial de Reservas da Biosfera, que é alvo de divulgação e visibilidade mundial, tem que demonstrar ser um território qualificado, diferenciado e garantir a sua responsabilidade e compromisso na conservação do património natural e cultural, na promoção do desenvolvimento social e económico sustentável e na valorização e gestão destes espaços.
Neste momento não tenho conhecimento de que esteja qualquer candidatura em preparação. A Arrábida, através da Associação de Municípios da Região de Setúbal, iniciou o processo, mas está suspenso desde 2020.
Por fim, gostaríamos que partilhasse connosco duas aprendizagens para o futuro:
Por um lado, uma mensagem para o público que não conhece o papel das Reservas da Biosfera e o impacto que elas podem ter no desenvolvimento sustentável de um país. As Reservas da Biosfera, enquanto territórios diferenciados, têm um papel importantíssimo no cumprimento das metas e objetivos associados aos grandes desafios da humanidade e do planeta, atualmente inscritos na Convenção sobre a Diversidade Biológica, no Acordo de Paris e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas. Podem ainda vir a ajudar na meta da Estratégia da Biodiversidade 2030 da União Europeia, de integrar 30% de terras e mares da Europa em áreas classificadas.
Todos estes contributos foram, aliás, publicamente reconhecidos pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres.
São espaços de aprendizagem, áreas piloto ou laboratórios, onde, através de uma gestão participativa, integradora, de cooperação entre diferentes setores, de diálogo, de envolvimento da população e dos atores locais impulsionam soluções, baseadas no património natural e cultural, para encontrar e promover uma nova forma de desenvolvimento (sustentável) e uma vivência mais harmoniosa e de equilíbrios entre os interesses das gerações presentes e futuras. Como o Programa MaB incentiva o trabalho em rede, a partilha de conhecimento e a troca de experiências, facilmente se poderão replicar as boas práticas noutros territórios.
Por outro, uma ideia sobre como pode ser reforçado o sentimento de pertença das populações residentes nas Reservas da Biosfera e nas suas ações ambientais e culturais. Costumo dizer que uma Reserva da Biosfera é um projeto de gerações e não se esgota num mandato eleitoral ou na vontade de uma associação ou entidade.
O trabalho a sério, começa no dia a seguir à sua integração na Rede Mundial e só termina quando todos os cidadãos souberem que vivem numa Reserva da Biosfera da UNESCO, o que é que isso significa, que benefícios podem retirar dessa classificação e como podem contribuir para a melhoria daquele território.
Até lá tem que ser feito todo um trabalho de sensibilização, comunicação, cooperação, integração de setores socias, setores económicos, academia, agentes institucionais e não institucionais, cidadãos, um envolvimento global de todos em atividades e projetos concretos e nos órgãos de gestão da Reserva da Biosfera para fomentar a verdadeira apropriação do estatuto.
